ATUAÇÃO

CONTENCIOSO

O escritório tem experiência consolidada no atendimento de pessoas físicas e jurídicas, tanto em processos individuais, como em operações. A atuação contempla processos judiciais e administrativos, em especial inquéritos, procedimentos investigatórios, representações, processos administrativos disciplinares e ações penais (públicas e privadas), incluindo atuação perante os Tribunais Regionais e Superiores.

CONSULTIVO

Prestamos consultoria jurídica com consultas, elaboração de pareceres jurídicos, análise jurídica preambular, assessoria e assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas.

ESPECIALIDADES

Advocacia Criminal

Nossa experiência consolidada nos confere destaque na área de delitos financeiros, de lavagem de capitais, ambientais, em licitações e de responsabilidade de administradores públicos.

Como diferencial, o escritório atua na área do Direito Penal Eleitoral, por meio de assessoria e acompanhamento individual de candidatos, partidos políticos e representantes eleitos.

No âmbito criminal, o escritório atua nas seguintes áreas:

Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra a Vida
Crimes Ambientais
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra o Sistema Financeiro
Crimes de Trânsito
Crimes contra a Honra
Crimes Cibernéticos
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes contra a Fé Pública
Crimes Eleitorais
Crimes contra a Liberdade
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra o Patrimônio

Advocacia Cível

Atuação na área de Direito Civil e Processual Civil englobando tanto procedimentos extrajudiciais, buscando evitar demandas judiciais, quanto processos litigiosos, onde não é possível a autocomposição.

No Direito Civil o escritório atua nas seguintes matérias:

Conciliação e Mediação
Consumidor
Contratos e Negócios Jurídicos
Responsabilidade Civil
Direitos reais: usucapião judicial e extrajudicial
Direito de Família e Sucessões

Advocacia Empresarial e Compliance

Atuação na área de direito empresarial englobando procedimento extrajudicial, para adoção de medidas visando o cumprimento de normas e princípios de gerenciamento de negócios, de forma a assegurar a objetividade e transparência nas relações corporativas, transmitindo maior segurança e confiabilidade aos acionistas, investidores e fornecedores e para o mercado em geral.

No âmbito empresarial e compliance, o escritório atua nas seguintes áreas:

Análise e avaliação de procedimentos para confirmação de sua conformidade com as leis, regulamentos e políticas aplicáveis.
Revisão e estruturação de Programas de Integridade, códigos de conduta, políticas, controles internos e programas de conformidade.
Estruturação de normas de governança corporativa, regulamentos e políticas internas, e de regras para comunicação interna e externa.
Desenvolvimento e implementação de treinamento de conformidade e criação de canais de denúncia.

Direito Administrativo e Regulatório

Atuação envolvendo aspectos licitatórios, contratuais e regulatórios. Condução de matérias junto às agências reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle.

No âmbito do direito administrativo e regulatório, o escritório atua nas seguintes áreas:

Processos de licitação e procedimentos administrativos em geral.
Assessoria preventiva e contenciosa envolvendo a administração pública, no âmbito administrativo e judicial.
Acompanhamento de projetos de lei, audiências públicas e debates sobre temas de interesse.
Consultoria e assessoria junto aos órgãos governamentais, autarquias, agências, entidades de conselho de classe e demais órgãos reguladores.
Realização de auditorias legais para investigar e apurar contingências regulatórias e administrativas.

Gestão Patrimonial e Planejamento Sucessório

Nossa atuação tem como enfoque o atendimento sob medida à empresa ou ao grupo familiar, buscando a melhor solução jurídica para manutenção, longevidade e melhor gestão para o crescimento do patrimônio, de acordo com os objetivos específicos de cada cliente.

No âmbito da gestão patrimonial e planejamento sucessório, o escritório atua nas seguintes áreas:

Análise dos bens móveis e/ou imóveis de nossos clientes, trançando a melhor estratégia para proteção patrimonial, visando a mitigar os riscos.
Assessoria na constituição de Holdings Patrimoniais com o foco em facilitar a sucessão de nossos clientes com a integralização de bens móveis e/ou imóveis ao capital social das Sociedades constituídas.
Emissão das guias de Imposto de transmissão de Bens Imóveis – ITBI ou pedido de isenção, conforme o caso.
Registro do ato societário perante o registro de imóveis com a consequente atualização das matrículas dos imóveis conferidos a título de capital social.
Elaboração dos contratos de doação das participações societárias das Holdings Patrimoniais, com a avaliação das potenciais cláusulas restritivas de direito e condições de usufruto.